Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e representantes dos ambulantes cadastrados para o Carnaval de Salvador 2024 foi realizada nesta quinta-feira (18), na sede do órgão, em Granjas Rurais Presidente Vargas, para tratar sobre às normativas do evento. O encontro visou discutir ajustes e garantir o estrito cumprimento da lei, contribuindo para a excelência da maior festa popular de rua do planeta.
Durante a sessão, foram delineados os produtos permitidos e restritos para venda, assegurando a conformidade com regulamentações dos decretos municipais. Foram discutidos ainda os tamanhos dos equipamentos, estabelecidos por lei, para garantir o ordenamento e a organização do evento. A Semop apresentou medidas para garantir a disponibilidade de banheiros, visando o conforto e bem-estar dos ambulantes que desempenham um papel vital na folia.
“É importante frisar que os ambulantes trabalham legalizados, organizados e em espaços adequados para que os próprios trabalhadores, moradores, foliões e turistas possam aproveitar o Carnaval com tranquilidade e conforto. É a maneira que a Prefeitura valoriza os ambulantes, gerando emprego e renda em nossa capital”, destaca o titular da Semop, Alexandre Tinôco.
A Semop reforça a importância no cumprimento da legislação que define claramente o que é permitido ser comercializado, para evitar que ocorram apreensões. Os ambulantes passarão por capacitação sobre legislação, direitos e deveres dos trabalhadores, entre outros.