A Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga foi palco, nesta quinta-feira (25), da ação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para oferecimento de serviços de regularização do título eleitoral. A iniciativa ocorre no mesmo dia em que a Prefeitura de Salvador assinou o termo de cooperação técnica com o TRE-BA para realização do serviço nas dez unidades da Prefeitura-Bairro, que começará a partir do próximo mês de fevereiro.
A vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, esteve presente no local para acompanhar a atividade e destacou que a ação é uma oportunidade de ampliar a democratização do acesso à cidadania e ao voto pelos cidadãos, com serviços oferecidos mais perto de casa.
O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes, disse que a Prefeitura está construindo essa parceria com o TRE desde o ano passado e reforçou que é mais um serviço oferecido ao cidadão, de forma descentralizada. “Assim fica mais fácil o eleitor resolver o seu problema ou pendência com a justiça eleitoral. No ano passado, chegamos a 770 mil atendimentos e a expectativa para 2024 é chegar a um milhão, incluindo o serviço do TRE, que deve atender até 100 pessoas por dia”.
Morador de Itapuã, o ajudante de almoxarifado Jurandir Almeida, de 39 anos, ficou sabendo do início da ação ao chegar à unidade, em busca de outros serviços da Prefeitura-Bairro. “Aí eu aproveitei a situação para tirar a segunda via do meu título. Achei muito maravilhoso pra gente, porque facilita, ajuda muito a comunidade. Está nota 10, já até liguei pra uns quatro vizinhos para virem logo também”.
Com 16 anos recém-completados, a estudante Janaína Santos conta que ficou sabendo da ação através das redes sociais e procurou logo emitir o seu primeiro título de eleitor. Moradora da Paralela, ela aproveitou o período de férias para se preparar para, pela primeira vez, exercer a cidadania. “Vim tirar meu primeiro título, pois acho muito importante e quero exercer meu voto. Trouxe todos os documentos solicitados e estou ansiosa, porque é um passo importante na minha vida como cidadã”.
Como acessar – De acordo com o TRE, a capital baiana possui, aproximadamente, 2 milhões de eleitores, sendo que 130 mil estão com alguma pendência. O prazo para regularização termina no dia 8 de maio.
Atendente do TRE-BA, Thiago Freire ressalta a importância do serviço descentralizado. “Somente na manhã de hoje (quinta), já atendemos 100 eleitores. Temos a capacidade de atender até 300 pessoas por dia, sempre das 8h às 17h”.
Os serviços do TRE-BA estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inicialmente nos caminhões do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades – no próximo mês de fevereiro haverá postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo. Na unidade, é possível solicitar uma via do título, fazer o recadastramento biométrico, regularizar título cancelado, alterar voto para seção com acessibilidade, quitar débitos com a justiça eleitoral, solicitar certidões e consultar o número e situação do título eleitoral e local de votação.
Para tirar o título de eleitor é necessário ter, no mínimo, 16 anos – a partir dos 18 anos, a ação é obrigatória. É preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é exigido o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).
