Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Paulo Gonet, procurador-geral da República, solicitou a instauração de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suas ações nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do pedido por prevenção, devido à conexão do caso com outros processos sob sua responsabilidade.
De acordo com Gonet, Eduardo pode estar realizando ações nos Estados Unidos com a intenção de intimidar autoridades e instituições brasileiras, à medida que a ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, progride.
Essas ações podem ser classificadas como crimes de coação durante o processo e obstrução das investigações contra organização criminosa, além de uma tentativa de eliminar o Estado Democrático de Direito, afirmou Gonet.
A Procuradoria-Geral da República pretende examinar o papel do parlamentar na promoção de sanções internacionais contra integrantes do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF).
Rotina nos EUA
Eduardo mudou-se para os Estados Unidos em março, onde começou a denunciar o que considera perseguição ao seu grupo político e violações de direitos humanos no Brasil. Nas redes sociais, o legislador divulga uma rotina de encontros com o objetivo de aplicar penalidades contra autoridades brasileiras, destacou Gonet.
Essa conduta visa "interferir no curso normal dos processos criminais, incluindo a ação penal em andamento contra o senhor." "Jair Bolsonaro e seus aliados", declara o procurador-geral.
Ele refere-se, por exemplo, às declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que afirmou em uma audiência que existe "uma grande probabilidade" de a Casa Branca aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Ele também quer que Bolsonaro seja questionado, "tendo em vista que foi diretamente favorecido pela conduta mencionada e já assumiu ser o responsável financeiro pela manutenção do senhor." "Eduardo Bolsonaro em solo estadunidense", registrou Gonet.
A solicitação para investigar o parlamentar originou-se de uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou o colega de violar a soberania do país, conforme sugerido pela Procuradoria-Geral da República.