Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos em setembro e outubro recebem, nesta segunda-feira (2), a segunda parcela do auxílio frequência. Caso seja considerada junto ao incentivo-matrícula, esta já representa a terceira parcela paga pelo programa federal em 2025.
Para receber o benefício de R$ 200, os alunos da rede pública matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) precisam ter uma frequência mínima de 80% das aulas no mês considerado.
Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano tiveram início em 26 de maio, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.
Segundo a Caixa Econômica Federal, aproximadamente 3,4 milhões de alunos receberão o auxílio do programa federal, que é de R$ 200. O banco é encarregado de administrar os fundos transferidos pelo Ministério da Educação (MEC).
A conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante, receberá a segunda parcela do benefício. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, os valores poderão ser transferidos por meio do aplicativo Caixa Tem ou retirados.
Para que um estudante menor de idade possa realizar transações financeiras, será preciso que seu responsável legal dê autorização. Esse consentimento pode ser realizado tanto no aplicativo quanto em uma agência da Caixa Econômica Federal.
O programa é gratuito e não exige que os alunos se inscrevam ou se cadastrem para participar. Todos os alunos que atendem aos critérios do Pé-de-Meia foram automaticamente incorporados à chamada "poupança do ensino médio".
O MEC esclarece que o governo federal realiza a comparação das informações de matrícula, fornecidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipal, além das instituições federais que oferecem o ensino médio, com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Isso é feito para verificar se o estudante é elegível para receber o benefício.
O aluno deve usar o aplicativo Jornada do Estudante para verificar o status de cada pagamento, seja ele reprovado ou aprovado.
O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu a ferramenta para monitorar registros estudantis e documentos digitais vinculados à trajetória escolar do aluno, desde a primeira matrícula em uma instituição de ensino até os níveis superiores da educação.
O aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais também permite consultar informações sobre o pagamento do benefício.
Comunicações de inatividade
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens via WhatsApp e caixa postal do aplicativo Gov.br para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias, nas quais as demais parcelas do programa já foram depositadas.
Segundo o MEC, posteriormente, o aluno receberá, pelos mesmos canais, uma mensagem questionando se ele quer continuar recebendo informações relacionadas ao Pé-de-Meia.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa de apoio financeiro e educacional destinada a alunos do ensino médio público que são beneficiários do CadÚnico.
A ação atua como uma forma de poupança para incentivar a permanência e a conclusão dos alunos nessa fase do ensino.
Além do bônus de matrícula de R$ 200, concedido no início de abril, os integrantes do programa de ensino regular receberão, ao longo do ano, nove parcelas desse mesmo valor, referentes à assiduidade nas aulas.
Depois de terminar o ensino médio, o programa oferece um bônus de R$ 200 aos alunos do último ano que participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
Se o aluno comprovar a participação no Enem no ano em que conclui o 3º ano, ainda receberá o valor extra de R$ 200 em uma única parcela.
Assim, ao final do ensino médio, o total do incentivo financeiro-educacional pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.