O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um balanço que mostra que, na primeira semana de reembolso dos descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já receberam o depósito em suas contas bancárias.
De acordo com o INSS, até o final da tarde de sexta-feira (25), foram contabilizadas 1,248 milhão de adesões, de um total de 2,295 milhões pessoas aptas a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso.
“Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor”, disse o presidente do instituto.
De acordo com Gilberto Waller, esse número pode aumentar. "Até sexta-feira, 4,8 milhões de pessoas ainda não haviam reconhecido o desconto, o que é necessário para iniciar o processo, que tem um prazo de 15 dias úteis para a instituição [que realizou a cobrança supostamente indevida] responder", afirmou.
A adesão ao acordo pode ser realizada até o dia 14 de novembro. É importante destacar que os reembolsos serão realizados na conta onde o benefício é depositado, seguindo a ordem de adesão. Em outras palavras, quem aderir primeiro, recebe primeiro.
"Não queremos deixar nenhum aposentado desamparado. Por isso, estamos ampliando nossos canais de comunicação por meio de diversos recursos, como o aplicativo Meu INSS e avisos em instituições financeiras. O banco já informa no seu extrato sobre a possibilidade de você aderir a esse 1,1 milhão que ainda não aderiram”, detalhou.
Ademais, o governo federal utilizará mensagens de WhatsApp. No entanto, ele adverte que essas mensagens enviadas para o celular não conterão um link para a contestação.
De acordo com Waller, mais de 2 milhões de pessoas procuraram os Correios, e 1,3 milhão dos que identificaram o desconto já apresentaram a contestação, o que "equivale a cerca de 30% do nosso público total de contestações".
Quem aceita o acordo se compromete a não recorrer à Justiça para pedir o ressarcimento.
Acordo pode ser aderido por aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e não obtiveram resposta da entidade ou associação no prazo de 15 dias úteis.
A adesão é gratuita e os aposentados e pensionistas podem verificar o valor a ser recebido antes de assinar o acordo.
A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
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Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
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Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
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Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
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Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
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Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
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O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
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Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
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Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
Agência Brasil
